O Brasil é um dos países com mais feriados no calendário em todo o mundo. Nosso pátria amada ocupa a 7ª posição em um ranking mundial de feriados, ficando atrás apenas de países como Índia, Colômbia, Japão, Coreia do Norte e até alguns vizinhos nossos como a Argentina e o Chile.

Nós compartilhamos o sétimo lugar do pódio com a Grécia, Peru e a África do Sul. Os países que ocupam a primeira colocação possuem nada mais nada menos do que 18 feriados no calendário, enquanto aqui no Brasil, os feriados nacionais são “apenas” 12.

E mesmo com a nossa fama de feriados, ainda existem coisas que os brasileiros não fazem por aqui. Por exemplo: no Japão e no Chile, é muito comum que o feriado seja transferido para o próximo dia útil ou para a sexta-feira quando cai em um sábado ou domingo.

A Mercer, empresa de consultoria americana criadora desse ranking, explica que a quantidade de feriados que um país possui pode mostrar o quanto ele tem de produtividade. Teoricamente, quanto menos feriados, mais produtivo seria o país, o que atrairia mais investidores de fora.

Esse foi o motivo, inclusive, que Portugal usou para justificar a diminuição dos feriados, de 14 para 10 anuais. São eles: Corpus Christi, Dia da Independência, Dia de Todos os Santos e o Dia da República.

Feriados municipais

Aqui no Brasil, é permitido por lei que cada cidade declare até quatro feriados religiosos, dependendo da tradição do município.

Proibição do feriado prolongado

Geralmente, nem todos os trabalhadores conseguem emendar todos os feriados do calendário. Logo, para elas, o projeto de lei que corre pelo Brasil desde 2016 não faria a menor diferença. Mas o que significa isso na verdade?

Em 2016, o senador Dario Berger apresentou um projeto que determinaria que os feriados prolongados fossem transferidos sempre para a segunda-feira apenas, com exceção das datas que caem nos sábados e domingos. O texto já teve aprovação do Senado, e por enquanto ainda segue por aí na Câmara.

Segundo o senador, o grande objetivo desse projeto de lei seria minimizar os impactos que as empresas têm com as emendas de feriado.

Porém, não há motivo para pânico: nem todos os feriados entrariam nessa dança. Oito datas oficiais teriam seus dias mantidos de qualquer maneira para comemorações. São eles: o Carnaval, a sexta-feira Santa, o Dia do Trabalho, Corpus Christi, o Dia da Independência, o Natal, o Ano-Novo e o dia da nossa padroeira, Nossa Senhora Aparecida. Isso, na verdade, já é mais da metade dos feriados oficiais que o Brasil possui. A justificativa do senador para isso seria de que “precisamos preservar os feriados que exaltam eventos e personagens simbólicos”.

Para responder à pergunta se o Brasil tem ou não feriados demais, a verdade é que não há resposta certa. Teoricamente, o país possui 8 feriados nacionais, mas não podemos esquecer de há ainda os feriados estaduais e os municipais.

Além disso, ainda é permitido seis pontos facultativos, que é quando empresas ou órgãos públicos decidem se vão ou não liberar os funcionários. O exemplo mais comum é o Carnaval: apesar de o país quase todo comemorar de sábado até terça-feira, a segunda de Carnaval é um ponto facultativo. Isso significa que alguns empregadores podem exigir que o funcionário trabalhe.